Articulador da Lei Aldir Blanc participa da Conferência de Cultura de Maringá
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Articulador da Lei Aldir Blanc participa da Conferência de Cultura de Maringá

A 6ª Conferência Municipal de Cultura (CMC) de Maringá será realizada no próximo sábado, 15, entre 8h30 e 12h, pela internet. Tema “Participação Cidadã – A importância do Conselho Municipal de Políticas Culturais”, terá participação de dois convidados: historiador e escritor Célio Turino e conselheiro nacional Políticas Culturais pelo Sul do Brasil, Leonardo Franceschi Ferreira. Interessados devem se inscrever até às 14h, de sexta-feira, 14, na Plataforma Maringá Cultura.

Célio Turino, 59 anos, além de amplo curriculum cultural foi articulador da Lei Aldir Blanc que repassará R$ 3 bilhões para o setor em todo país. Ele fez formulação teórica da lei e atuou na articulação para aprovação no Congresso Nacional. “Trabalho com gestão cultural e formulação de políticas públicas há mais de 40 anos, viajando por outros países”, comenta Turino, sobre sua participação na conferência online. “Vou falar sobre uma Ação Cultural Transformadora, processos de autonomia no fazer cultural, gestão compartilhada Estado/Sociedade”.

Turino foi secretário da cidadania cultural no Ministério da Cultura (2004/10), quando criou programa Pontos de Cultura. Foi secretário municipal de Cultura de Campinas, escreveu 15 livros (alguns traduzidos em outros países). Em 2015 esteve com Papa Francisco no Vaticano, onde fez projetos como Cultura do Encontro, Pacto Educativo Global e Economia de Francisco.

Entrevista

Qual relação que cidades do interior devem fazer entre iniciativas próprias e buscar recursos estaduais e federais?
CELIO TURINO – Agora com a lei Aldir Blanc, haverá uma transferência de recursos para a cultura que nunca antes houve na história do país. Maringá receberá aproximadamente R$ 2,6 milhões. Assim como todas as cidades do Brasil, por menores que sejam, irão receber recursos. Foi uma conquista da sociedade, em ampla mobilização com o Congresso Nacional. Sem esse diálogo, sem esse canal com o parlamento brasileiro, essa lei nem teria acontecido, até porque o Ministério da Cultura foi extinto, de modo que não havia nem com quem conversar no executivo federal. Esses recursos vem em uma situação de emergência, a serem aplicados junto a artistas, trabalhadores e trabalhadoras de cultura. Desde artesãs até técnicos, da musica popular à erudita. O desafio está em bem aplicar esses recursos para, quiçá, transformar essa lei em algo permanente, com fluxo contínuo de recursos para a cultura, “Fundo a Fundo” efetivando o Sistema Nacional de Cultura.

Qual importância da Lei Aldir Blanc nesse momento?

A Lei Aldir Blanc representa uma grande conquista para a Cultura Brasileira, não somente pelo sentido de dar conta de uma situação de emergência, em que as pessoas que trabalham com arte e cultura estão impossibilitadas de exercerem seu ofício. Uma vez que as atividades culturais pressupõem aglutinação de público, há também o outro sentido da lei. Do Emergir Brasil, de um país que se recompõe pelo sentido da solidariedade, da arte e das manifestações culturais de um povo que reaprende a gostar de si. Além disso a lei Aldir Blanc introduz um conjunto de inovações em políticas públicas, que irei abordar na conferência.

Como as casas de espetáculo devem agir na situação que passamos?
Ter em mente que a grande arte é o milagre da vida. Respeitem a vida, pensem menos na economia e vamos contribuir para que tudo isso passe o quanto antes. Que, por enquanto, a única solução eficaz está em evitar aglomerações. Depois, celebraremos, e muito.

E os artistas devem focar em iniciativas próprias já que internet propicia isso ou buscar ajuda no poder público?
Essa pandemia demonstrou, não somente no Brasil, mas para o mundo, que sem Estado não há civilização possível. Imagine como o Brasil estaria não fosse o Sistema Único de Saúde, uma estrutura de Estado, com mais de um milhão de trabalhadores dedicados à cuidar da saúde pública. O mesmo se dá em relação à cultura.

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